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Comunicados

Jantar de posse da gestão 2022/2026 do SINDITRANSPF

02 de maio
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No dia 28 de abril, quinta-feira, a nova diretoria do Sindicato das Empresas de Fretamento e Turismo de Caxias do Sul (SINDITRANSPF) para o mandato 2022/2026 se reuniu em um prestigiado jantar na Casa Di Paolo, em Caxias do Sul.

Prorrogação da vida útil dos ônibus e micro-ônibus é aprovada pela prefeitura de Caxias do Sul

23 de dezembro
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Foi aprovado o Projeto de Lei municipal nº 36/2020, que altera a Lei de Fretamento de Caxias do Sul, na Câmara de Vereadores em 15/12/2020, sancionada em 22/12/2020 pelo Prefeito Flavio Cassina, prevendo a possibilidade de prorrogação da vida útil dos veículos para 23 anos para ônibus e 20 anos para micro-ônibus (veículos já cadastrados na SMTTM);

Tire todas suas dúvidas sobre as obrigatoriedades do Sindicato de Transporte!

17 de outubro
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O Sindicato tem como objetivo divulgar a importância do transporte e fortalecer ainda mais a classe, além de propor aos empresários soluções e serviços de qualificação para suas empresas.

Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem desacompanhados dos pais

26 de março
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Uma alteração em um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passou a proibir que adolescentes menores de 16 anos viajem sem autorização judicial para fora da comarca de residência desacompanhados dos pais ou dos responsáveis em voos nacionais ou ônibus interestaduais.

Atenção: Benefício da redução da base de cálculo do ICMS é revogada!

14 de janeiro
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O Governo do estado do Rio Grande do Sul através dos Decreto 54.255/18 e 54.450/18 revogou o benefício da redução da base de cálculo do ICMS sobre o transporte de passageiros por fretamento e turismo intermunicipal.

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